Termos de serviço

Última atualização: 2 de outubro de 2026

1. Quem somos

O site usemalta.com é a loja virtual da MALTA®, marca de LV Enterprise Negócios Digitais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.394.910/0001-28, com sede na Rua Rio de Janeiro, 243, sala 802, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-040 (“MALTA”, “nós”).

Estes termos valem para quem navega no site e para quem compra nele. Ao fazer um pedido, você declara que leu e aceita estes termos e as políticas citadas aqui.

2. Quem pode comprar

As compras devem ser feitas por maiores de 18 anos ou com a autorização de um responsável legal. Você se compromete a informar dados verdadeiros e atualizados no cadastro e no checkout. Se criar uma conta, a guarda da senha é sua; avise a gente se notar qualquer uso indevido.

3. Produtos, fotos e preços

  • As fotos mostram a peça real, mas a cor pode variar um pouco conforme a tela de cada aparelho.
  • As camisetas têm modelagem oversized; as medidas de cada tamanho estão no guia de medidas da página do produto.
  • Os preços estão em reais (R$) e podem mudar sem aviso. A mudança não afeta pedidos já confirmados.
  • As peças são feitas em edição limitada e a disponibilidade depende do estoque no momento da compra.
  • Se houver um erro evidente de preço ou de estoque, entramos em contato antes do envio e você escolhe entre manter o pedido nas condições corretas ou cancelar com reembolso integral.

4. Pedidos e pagamento

O pagamento é feito em ambiente seguro, no checkout da loja. As formas aceitas aparecem no checkout, entre elas:

  • Pix, com 5% de desconto;
  • cartão de crédito, em até 12x com juros.

O pedido é confirmado depois da aprovação do pagamento. Por segurança, pagamentos podem passar por análise antifraude; se ela não for concluída, o pedido é cancelado e qualquer valor cobrado é devolvido integralmente. Os dados do cartão são processados diretamente pelo intermediador de pagamento e não ficam guardados pela MALTA.

5. Entrega

Valor do frete, prazo, rastreio e o que fazer em caso de ausência ou atraso estão na nossa Política de envio.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos do recebimento, conforme o artigo 49 do CDC. As regras de troca de tamanho, defeito e reembolso estão na nossa Política de trocas, devoluções e reembolso.

7. Propriedade intelectual

A marca MALTA®, o logotipo, as artes, as fotos e os textos do site pertencem à LV Enterprise Negócios Digitais Ltda. ou são usados com autorização. Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.

8. Uso do site

Não é permitido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da loja ou coletar dados de forma automatizada. Podemos bloquear o acesso de quem descumprir estas regras.

9. Avaliações

As avaliações publicadas na loja são enviadas por clientes e passam por moderação antes de aparecer. Publicamos apenas avaliações de compras reais e não alteramos o que o cliente escreveu, a não ser para retirar dados pessoais. Conteúdo ofensivo, discriminatório ou sem relação com o produto não é publicado. Ao enviar uma avaliação, você autoriza a publicação do texto, das fotos enviadas e do seu primeiro nome.

10. Privacidade

O uso dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou por falhas de terceiros. Nada nestes termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Vale a versão publicada no site na data da sua compra.

13. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles, conforme o artigo 101, inciso I, do CDC.

14. Contato

E-mail: contato@usemalta.com · WhatsApp: (34) 99252-9272 · Segunda a sexta, das 10h às 18h